Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Desdobramentos da empresa individual
Em princípio, a inovação parece um grande avanço e, simbolicamente, de fato é.
2012/08/31 -
SPED: Prorrogação é Armadilha para as Empresas
Em relação às empresas e às organizações contábeis, a preocupação com a prorrogação vai além do tempo para adaptação.
2012/08/30 -
A Irretroatividade do Artigo 3º da LC 118 de 2005 Segundo o STJ e o STF
O texto básico do tema é a LC 118/2005, que foi promulgada com justificativa de adequar o Código Tributário Nacional à Lei de Falências
2012/08/29 -
REFIS da Crise Poderá Ser Reaberto para Nova Adesão pelo Sinal Verde da RFB
Para facilitar a tramitação os projetos estão sendo anexados uns aos outros para que o andamento seja rápido e os textos possam ser aprovados pelas várias Comissões, conforme Regimento Interno daquela casa legislativa.
2012/08/28 -
O direito de não produzir prova contra si mesmo em matéria tributária
Análise do parágrafo único do artigo 1º da Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária.
2012/08/27
