Artigos
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Arbitragem e conflitos do trabalho
A simplicidade, objetividade, sigilo e rapidez do procedimento arbitral se sobrepõem à complexidade, prolixidade, publicidade e, principalmente, à morosidade do processo judicial.
2012/03/30 -
Empresas tributadas pelo lucro real têm novidades, mas devem "arrumar a casa"
Se levarmos em consideração o prazo de obrigatoriedade original (2009), a prorrogação já chega a três anos.
2012/03/29 -
Imposto de Renda - Normas ilegais sobre ganho de capital na alienação de imóvel rural
A questão é que, ao expedir as instruções sobre apresentação da declaração anual, a Fazenda distorce o sentido da lei, com prejuízos para os contribuintes.
2012/03/28 -
Tributos - Perda de competitividade entre as empresas
O incremento tributário não está restrito somente a um tributo, mas a conjunto dos impostos
2012/03/27 -
Lei não prevê tributação para quem cede precatório
O que se dá com uma mão com grande alarde, se retira com outra sorrateiramente a partir da tríplice tributação da operação.
2012/03/27
