Artigos
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Sped, o tempo e as responsabilidades
Entendo que o processo precisa ser tratado com mais seriedade e mais responsabilidade por todos,
2012/03/12 -
Novas regras do teletrabalho
A lei também equipara as ordens e cobranças de resultados enviadas por e-mails às que são dadas pessoalmente nas dependências das empresas.
2012/03/09 -
A CSLL e os tratados contra a dupla tributação
A CSLL foi instituída pela Lei 7.689/88 com fundamento no artigo 195, I, “a” da Constituição Federal
2012/03/08 -
O contribuinte de fato e o de direito
Mas se o consumidor, cidadão, que suporta efetivamente o ônus financeiro do tributo, não pode pedir a devolução do indébito ao Estado, pode pedir a quem?
2012/03/07 -
Certidão negativa de débitos
Logo, jamais poderia ser modificada mediante iniciativa do Poder Legislativo, como se pretendeu fazer através da lei de n. 12.440.
2012/03/06
