Artigos
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Prescrição tributária e prescrição intercorrente
O Conselho Nacional de Justiça tem-se preocupado em identificar processos de execução fiscal que poderiam ser extintos, em virtude de prescrição.
2009/09/10 -
Empresas do terceiro setor e os riscos para os seus dirigentes
A Justiça do Trabalho determinou, recentemente, o bloqueio de R$ 68 mil na conta bancária do vice-diretor de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), em decorrência de três processos movidos por ex-funcionários contra a org
2009/09/09 -
Adotar novo padrão contábil só traz benefícios
O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade está sendo implementado gradualmente, tendo sido iniciado em 2008 e com previsão de término em 2010.
2009/09/08 -
O conceito de renda para fins de incidência tributária
A delimitação do conceito de renda apresentado pelo Código Tributário Nacional em conformidade com o princípio constitucional da capacidade contributiva.
2009/09/08 -
O novo imposto sobre planejamento tributário
Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado.
2009/09/04
